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Em observância ao Art. 124 do Código de Trânsito Brasileiro, para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) são exigidos documentos...
Segundo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor, antes de colocar o veículo em circulação ...
De acordo com o previsto na Resolução CONTRAN nº 24 de 1998, assinale a alternativa correta.
A respeito da habilitação para conduzir veículo automotor, da permissão para dirigir e da formação de condutores, previstos no Código de Trânsito Bras...
A quem compete a obrigatoriedade do fornecimento do curso de direção defensiva, primeiros socorros e outros, conforme normatização do CONTRAN.
A Lei nº 9.503/ 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispõe sobre a sinalização de trânsito em seu Capítulo VII. Sobre sinalização, ass...
O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (Volume - I), produzido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) em parceria com o Departamento Nac...
O condutor de veículo automotor que culposamente atropela um pedestre e deixa de prestar-lhe socorro, mesmo tendo possibilidade de fazê-lo sem risco p...
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a respeito dos sinais de trânsito, assinale a alternativa corret...
Conforme o Art. 68 do Código de Trânsito Brasileiro é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos...