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Graziela criou um perfil de rede social falso e passou a proferir injúrias contra seus desafetos. Após regular investigação que identificou Graziela c...
Uma pessoa passava pela roleta de uma estação do metrô, com uma mochila nas costas, quando foi abordada por dois agentes de segurança da empresa. Acre...
Nas hipóteses de investigação criminal que envolvam delação premiada, o sigilo do inquérito policial poderá ser mantido até o(a):
Matheus, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado, em flagrante, pela prática do crime de furto qualificado, sendo encaminhado, após a ...
Gustavo, Delegado de Polícia, é a autoridade policial que preside duas investigações autônomas em que se apura a suposta prática de crimes de homicídi...
Acerca das prisões cautelares previstas na legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observand...
Acerca da ação penal pública incondicionada e da ação penal pública condicionada à representação, assinale a afirmativa correta.
A doutrina costuma classificar as ações penais como públicas incondicionadas, públicas condicionadas à representação do ofendido ou requisição do Mini...
Em relação à redução da pena de corréu, por força de delação premiada (sob a modalidade “colaboração unilateral”) e de sua efetiva colaboração com a J...