Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201897291O Município de Coronel Bicaco ajuizou execução fiscal, buscando o pagamento de IPTU, em relação a determinado contribuin...1457941201897291Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosO Município de Coronel Bicaco ajuizou execução fiscal, buscando o pagamento de IPTU, em relação a determinado contribuinte. O executado será citado para pagar a dívida ou garantir a execução no prazo de quantos dias? A5.B15.C10.D20.E30.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345163Direito TributárioO fato gerador das anuidades devidas ao Conselho de Medicina é o(a):Questão 457941200446424Direito TributárioConforme a Lei Complementar nº 123/2006, Art. 16, §1º–A, a opção pelo Simples Nacional (SN) implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica com...Questão 457941200511629Direito TributárioO Art. 147 do Código Tributário Municipal dispõe que “a arrecadação dos tributos se efetivará através da Tesouraria do Município ou de estabelecimento...Questão 457941200648436Direito TributárioO Munícipio de Anchieta, no estado de Santa Catarina, instaurou execução fiscal em desfavor de Carlos Augusto, profissional autônomo, em razão do não ...Questão 457941200673680Direito TributárioEm matéria tributária, a instituição e a majoração de tributos estão sob reserva legal. Pode-se dizer que a regra matriz de incidência tributária ou r...Questão 457941200803983Direito TributárioSobre execuções fiscais, é correto afirmar que:Questão 457941201136559Direito TributárioEm relação ao crédito tributário, os institutos da anistia e da compensação são, respectivamente, modalidades de:Questão 457941201403247Direito TributárioSobre os princípios tributários, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Aplica-se o princípio da anterioridade tributária, g...Questão 457941201591990Direito TributárioRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada princípio tributário ao seu respectivo conceito. Coluna 11. Equidade.2. Progressividade.3. Neutralida...Questão 457941202058169Direito TributárioComo se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contrib...