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Leia as afirmativas a seguir: I. A violência moral contra a mulher inclui qualquer conduta que configure retenção, subtr...

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457941201897439
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Serra Talhada - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Direitos Processuais | Infração Juvenil | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Leia as afirmativas a seguir:


I. A violência moral contra a mulher inclui qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

II. O adolescente tem direito à identificação dos responsáveis pela sua apreensão, devendo ser informado acerca de seus direitos.


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