Para receberem os recursos de que trata o Art. 3º ...

Q: Para receberem os recursos de que trata o Art. 3º da Lei Federal nº 8.142/1990, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:

A) Relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o §4º do Art. 33 da Lei nº 8.080/1990. | B) Fundo de Saúde. | C) Contrapartida de recursos próprios de no mínimo 15% do montante de recursos federais repassados para o Fundo de Saúde específico para a saúde no respectivo orçamento. | D) Plano de saúde. | E) Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto nº 99.438/1990.

457941201897818

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Odontologia Coletiva | Sistema Único de Saúde

Para receberem os recursos de que trata o Art. 3º da Lei Federal nº 8.142/1990, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Para receberem os recursos de que trata o Art. 3º da Lei Federal nº...

Questões relacionadas para praticar

Para receberem os recursos de que trata o Art. 3º da Lei Federal nº...

Questões relacionadas para praticar