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José é credor de Joaquim da quantia de R$ 50.000,00 decorrente de contrato de empréstimo particular assinado pelas partes e por duas testemunhas. Venc...
Na execução por quantia certa,
A respeito da execução em geral, considere:I. A necessidade de simples operações aritméticas para apurar o crédito exequendo não retira a liquidez da ...
Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão do título executivo judici...
Em uma ação proposta com pedido de condenação a indenização por danos materiais e danos morais, após a apresentação de contestação, o magistrado enten...
Em relação à coisa julgada,
Joana ajuizou ação de reintegração de posse contra Pietra. A ação tem como objeto um imóvel. Tal ação deverá ser proposta no foro
Analise as proposições abaixo, a respeito dos recursos: I. Os recursos impedem, em regra, a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão jud...
De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela de evidência
Com relação ao julgamento de improcedência liminar do pedido,