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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Quadrix no concurso para CRP - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item
Não se prolongará por mais de dezoito meses a
permanência da criança e do adolescente em programa
de acolhimento institucional, salvo comprovada
necessidade que atenda a seu superior interesse,
devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.