Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemNão se prolongará por mais de dezoit...

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando‑o...

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...

As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...

Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.São imp...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item. As instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos ...

De acordo com o ECA, a adoção

Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção integral, que atribui às crianças e ao...

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.A colocação em família substituta será realizada por meio de guarda, tutela ou ...

Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.O conse...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.O direito ao respeito refere-se à inviolabilidade da integridade física, psíquica e...