Em conformidade com a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, ...

Sob a luz da Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997, sabe-se que:

O processo de exumação é feito levando-se em conta aspectos humanitários, jurídicos e burocráticos, com o máximo de rigor científico. Em relação aos p...

“O ________________ refere-se a qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidente...

Segundo a Portaria do Ministério da Saúde, n.º 2.048 de 03/09/2009, que aprova o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), os recursos federais des...

A dengue é uma importante arbovirose que afeta o ser humano sendo, dessa forma, um importante problema de saúde pública. Sobre suas formas de transmis...

Os recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde são destinados à:( ) Despesas de custeio do Ministério da Saúde; ( ) Investimentos previstos em lei...

Complete corretamente a frase sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é um dos maiores sistemas de ...

Analise o enunciado e assinale a alternativa que o complete CORRETAMENTE. A estruturação e a operacionalização das ações de Vigilância Sanitária no mu...

É uma diretriz da Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998:

Os parâmetros para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória devem obedecer aos critérios recomendados pelo Ministério da Saúd...