De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, considere os seguintes itens: I. proce...

A Resolução nº 11/2005 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabelece que o valor da indenização de transporte devida ao servidor do Tribunal ...

O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que, para dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Tribunal, deverá ser realizada uma sessão

O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais pl...

Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Um Técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª ...

Quanto aos recursos, considere: I. Caberá decisão monocrática com rejeição liminar da remessa necessária, dentre outras hipóteses, quando a sentença e...

Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar apenas em única instância

O Regimento Interno do TRT da 17ª Região estabelece que a correição parcial poderá ser instaurada de ofício pelo Corregedor

Em relação às Turmas do TRT da 14a Região, considere: I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma. II. S...

Quanto as Sessões de Julgamento, estabelece o Regimento que

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 15a Região, é regra atinente à eleição aos cargos de direção do Tribunal.