Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direitos Humanos/
  4. Questão 457941201900779

Em 2014, em resposta à solicitação feita por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em busca de orientações acerca de sta...

1

457941201900779
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direitos HumanosTemas: Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Em 2014, em resposta à solicitação feita por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em busca de orientações acerca de standards de proteção à criança migrante diante dos desafios enfrentados na região, a Corte IDH emitiu a Opinião Consultiva nº 21, denominada “Direitos e Garantias de crianças no contexto da migração e/ou necessidade de proteção internacional”. Considerando a referida opinião consultiva, além da legislação pertinente sobre o tema, é correto afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200058783Direitos Humanos

Pedro e João realizaram alentado debate a respeito das dificuldades enfrentadas para a proteção internacional dos direitos humanos. De acordo com Pedr...

#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura#Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos#Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos#Conselho de Direitos Humanos da ONU#Tribunal Internacional de Justiça#Normas de Proteção aos Direitos Humanos#Comitê de Direitos Humanos da ONU#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Plano Nacional de Direitos Humanos#Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional#Características dos Direitos Humanos#Assembleia Geral da ONU#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro
Questão 457941200488278Direitos Humanos

Em abril de 2022, o relator especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Voule, esteve em missão no Bras...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Questão 457941200523084Direitos Humanos

Acerca do embate entre relativistas e universalistas, assinale a afirmativa correta.

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos
Questão 457941200578637Direitos Humanos

De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo facultativo, assinados em Nova York, avalie se a...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências
Questão 457941200870075Direitos Humanos

A Carta Constitucional de 1988 define as terras indígenas como as “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter perma...

#Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169)#Organização Internacional do Trabalho
Questão 457941200922481Direitos Humanos

Conforme dados do Censo de 2022, dos 5.570 municípios brasileiros, 4.833 possuíam população indígena e mais da metade dessa população vivia nas cidade...

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional
Questão 457941201128163Direitos Humanos

A Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida por ter instituído a Reforma do Judiciário, também trouxe importante inovação no que tange à disciplina ...

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional
Questão 457941201140392Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da Resolução 217 A III, em dezembro de 1948. ...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Questão 457941201180425Direitos Humanos

O Art. 26 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe sobre o desenvolvimento progressivo dos Direitos Econômicos, Sociais, Ambientais e Cu...

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Questão 457941201909346Direitos Humanos

Em 22 de novembro de 1999, Irene Ximenes Lopes Miranda apresentou, à Comissão Interamericana, petição contra o Brasil, em que denunciou fatos ocorrido...

#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Continue estudando

Mais questões de Direitos HumanosQuestões sobre Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosQuestões do FGV