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Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas a...
José, candidato a Deputado Estadual, foi atingido por afirmação injuriosa do também candidato Pedro, difundida por emissora de televisão, no horário e...
Considere as seguintes afirmações sobre impugnações perante as Juntas Eleitorais e assinale a INCORRETA.
Sobre os crimes eleitorais, é correto afirmar que o
É correto afirmar sobre recursos eleitorais:
Não constitui crime eleitoral, no dia da eleição,
O Tribunal Superior Eleitoral
De acordo com a Lei nº 9.504/1997, que concerne à propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que:
NÃO é causa de cancelamento de inscrição
O partido político