Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201902512As formas de instauração do inquérito policial variam de acordo com a natureza do delito. Nos casos de ação penal públic...1457941201902512Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Procedimento Investigativo PolicialAs formas de instauração do inquérito policial variam de acordo com a natureza do delito. Nos casos de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito policial pode se dar: Ade ofício pela autoridade policial; mediante requisição do Ministério Público; mediante requerimento do ofendido; e por auto de prisão em flagrante; Bde ofício pelo Ministério Público; mediante requisição da autoridade policial; mediante requerimento do ofendido; e por auto de prisão em flagrante; Cde ofício pelo Ministério Público; mediante requisição da autoridade policial; mediante requerimento do ofendido; e por auto de resistência; Dde ofício pela autoridade policial; mediante requerimento do Ministro da Justiça; mediante requisição do ofendido; e por auto de resistência. Ede ofício pela autoridade policial; mediante requerimento do Ministério Público; mediante requisição do ofendido; e por auto de resistência; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350980Direito Processual PenalSobre o procedimento especial dos crimes de propriedade imaterial, considere as afirmativas a seguir: I. Há dois procedimentos especiais para os crime...Questão 457941200803829Direito Processual PenalSobre a prisão preventiva, é correto afirmar que:Questão 457941200835148Direito Processual PenalAo exibir um mandado de prisão preventiva, determinado agente policial afirma que deseja entrar na residência de Olímpio, para verificar se o procurad...Questão 457941200848356Direito Processual PenalO direito processual penal é regido por diversos princípios, dentre os quais o donemo tenetur se detegere, pelo qual ninguém será obrigado a produzir ...Questão 457941201411990Direito Processual PenalRelativamente ao inquérito policial e às diligências neste levadas a efeito, é correto afirmar que:Questão 457941201544599Direito Processual PenalTradicionalmente, a doutrina classifica o procedimento do Tribunal do Júri como bifásico, havendo uma primeira fase conhecida como juízo de acusação, ...Questão 457941201839905Direito Processual PenalFrancisco é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado por três vezes para prestar depo...Questão 457941201844187Direito Processual PenalCaio foi preso em flagrante pela prática do crime de tortura em detrimento de João. Por ocasião da audiência de custódia, a defesa técnica de Caio req...Questão 457941201948227Direito Processual PenalAcerca das prisões cautelares previstas na legislação vigente, analise as seguintes disposições: I. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, r...Questão 457941202048559Direito Processual PenalAntônio foi denunciado pela prática do tipo penal de roubo, art. 157, caput do Código Penal. Regularmente citado, Antônio não constituiu advogado e se...