A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma qu...

A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce com a união e o estado as seguintes competências: I.Proteger o...

O art. 119, da Lei Orgânica do Município, afirma que pertencem a Bombinhas:

A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce com a união e o estado as seguintes competências: I.Proteger o...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, a data magna do município será em:

O art. 119, da Lei Orgânica do Município, afirma que pertencem a Bombinhas: I.50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto da União ...

A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce com a união e o estado as seguintes competências: I. Promover ...