De acordo com o Art. 173 da Lei nº 8.069/90 – ECA, Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência o...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a Lei nº 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, e tem como objetivo principal a proteção integral e ...

Com base no Art. 67. da Lei nº 8.069/90 – ECA, “Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...

Para efeito do Ar. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, considera-se castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o u...

Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concreti...

A Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, preceitua que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade ...

De acordo com o art. 7º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, Do Direito à Educação, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com o art. 7º da Lei nº. 12.852/13(Estatuto da Juventude), analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, entende-se por “Família Natural”, EXCETO:

De acordo com a SUBSSÃO IV da Lei nº 8.069/90 - ECA “Da Adoção”, entre outros, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com o art. 17 da Lei nº. 12.852/13( Estatuto da Juventude), o jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e...