A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023,
institui a Política Nacional de Atenção Especializada em
Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS). Com base no conteúdo dessa portaria, indique o
item correto.
A É diretriz da PNAES a promoção da regulação dos
serviços de atenção especializada em saúde e da
integração com os demais serviços na perspectiva da
Redes de Atenção à Saúde (RAS), em consonância
com as pactuações municipais e regionais.
B A política estabelece diretrizes para a organização da
atenção especializada, incluindo ser a porta de
entrada preferencial, principal centro de comunicação
da Rede de Atenção à Saúde - RAS e local que
assume a maior responsabilidade na ordenação do
acesso e coordenação do cuidado.
C A dimensão sistêmica da PNAES trata do modo
como os serviços especializados organizam suas
equipes multiprofissionais de forma interdisciplinar
para garantir acesso, acolher, oferecer cuidado de
qualidade aos usuários e prestar apoio, mediante
matricialmente, a outras equipes e serviços da RAS.
D A Atenção Especializada compreende, dentre outras,
as seguintes ações e serviços constantes em
políticas e programas do Sistema Único de Saúde:
os serviços de atenção psicossocial; os serviços de
sangue e hemoderivados; e a atenção ambulatorial
especializada, incluindo os serviços de apoio
diagnóstico e terapêuticos.
E A PNAES propõe como eixo estruturante um
planejamento descendente de base territorial e
organização dos serviços de Atenção Especializada
em Saúde na RAS de acordo com o Planejamento
Regional Integrado (PRI).