Segundo o Estatuto do Portador de Deficiência Física, a
construção, ampliação, reforma ou adequação de edificações de
uso público, devem dispor de sanitários acessíveis destinados ao
uso por pessoa com deficiência:
Diante do exposto, é correto afirmar que:
A nas edificações de uso público a serem construídas, os
sanitários acessíveis podem ter entrada compartilhada com
os sanitários coletivos.
B nas edificações de uso coletivo, exceção feitas às edificações
privadas a serem construídas, ampliadas, reformadas ou
adequadas, o sanitário acessível é facultativo;
C nas edificações de uso público a serem construídas, deverá
ser previsto 1 (um) sanitário acessível a ser compartilhado
por ambos os sexos;
D as edificações de uso público já existentes terão prazo
definido em regulamento para garantir pelo menos um
banheiro acessível a cada dois pavimentos;
E nas edificações de uso público a serem construídas, os
sanitários destinados ao uso por pessoa com deficiência serão
distribuídos na razão de, no mínimo, uma cabine para cada
sexo, por pavimento;