Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201910862Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, analise as afirmativas relaci...1457941201910862Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Colômbia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto e Plano de Carreira do Magistério - Lei nº 1.158/2010 | Legislação Municipal de ColômbiaConsiderando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, analise as afirmativas relacionadas às licenças concedidas aos funcionários, assinale a afirmativa correta.AAo funcionário estável poderá ser deferida licença por tempo nunca excedente a um ano, sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesse particular. BA funcionária gestante será concedida, mediante exame médico, licença até seis meses, com vencimento. CA licença para tratamento de saúde será concedida de ofício ou com base em requerimento do funcionário. DAo funcionário será concedida licença-prêmio de ofício pelo período de três meses consecutivos, com todos os direitos de seu cargo, sempre que adquirir um quinquênio de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182833Legislação Municipal (São Paulo)As disposições preliminares da Lei Complementar Municipal nº 85/2002 (Plano de Carreiras do Magistério Público de Santa Fé do Sul) delimitam a quais p...Questão 457941200292364Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das gratificações adicionais, previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, assinale a alternativa corretaQuestão 457941200296157Legislação Municipal (São Paulo)São princípios da Política Municipal de Resíduos Sólidos do município de Suzano, EXCETO:Questão 457941200754110Legislação Municipal (São Paulo)João, vereador, foi eleito como Presidente da Comissão Permanente de Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Araraquara. P...Questão 457941200765980Legislação Municipal (São Paulo)Suspensão é a cessação temporária de computação do tempo, sobrestando-o a contar do início de determinado ato jurídico administrativo e reiniciando-se...Questão 457941200872249Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à Lei Municipal nº 4.392, de 08/07/2010, analise as afirmativas a seguir. I. Progressão funcional por tempo de serviço é o acesso ao padrão...Questão 457941201508869Legislação Municipal (São Paulo)Conforme determina a Lei Orgânica de São Joaquim da Barra- -SP, é vedado ao Vereador desde a posse, EXCETO:Questão 457941201550715Legislação Municipal (São Paulo)Considerando os dados obtidos no sítio eletrônico do IBGE (https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/suzano/panorama), a população estimada da cidade de S...Questão 457941202054024Legislação Municipal (São Paulo)A Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Orlândia tem por objetivo, também, regulamentar a criação de lotes, na forma de loteamento, des...Questão 457941202086107Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano – Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, a vacância do cargo público de...