Caso João cometa crime comum nos Estados Unidos da América (EUA) e este país possua acordo de extradição firmado com o B...

Considerando-se o processo de globalização e os contratos internacionais, é correto afirmar que os termos internacionais de comércio, ou international...

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, aos bens móveis que o proprietário trouxer ao país ou àqueles que se destinarem a transpo...

Julgue os itens, referentes a solução pacífica de controvérsias, direito internacional do mar, segurança internacional coletiva e manutenção da paz.De...

No que se refere à história dos conflitos de leis, a elementos de conexão e a reenvio, julgue os itens seguintes.A aquisição e a exploração comercial ...

O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasi...

O domínio público internacional refere-se a espaços de interesse geral pertencentes a todas as nações. A respeito desse assunto, assinale a opção corr...

Acerca da eleição de jurisdição e do âmbito de aplicação do Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, assinale a...

No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e às competências da AGU nessa matéria, julgue o próximo item.A AGU é a autoridade central fed...

A respeito de cooperação internacional, julgue os itens seguintes. I A cooperação internacional se baseia unicamente na transferência de recursos fina...

O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasi...