Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201913767Com base nas disposições legais referentes ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.Uma a...1457941201913767Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Limitações Temporais de Direitos | Gestão de Benefícios PrevidenciáriosCom base nas disposições legais referentes ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.Uma ação que tenha por objetivo haver prestações vencidas devidas pela previdência social está sujeita a prescrição decenal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017554Direito PrevidenciárioAcerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. O INS...Questão 457941200078085Direito PrevidenciárioA previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — ...Questão 457941200110320Direito PrevidenciárioNo que se refere à previdência social do setor público do Brasil, julgue os itens a seguir.I O professor que acumular dois cargos públicos nessa funçã...Questão 457941200570601Direito PrevidenciárioA Lei n.º 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social, notabilizou-se por ter uniformizado a legislação previdenciária dos diversos ...Questão 457941201109048Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação que regulamenta o regime de previdência complementar, as entidades fechadas devem ser organizadas sob a forma de fundação o...Questão 457941201825354Direito PrevidenciárioConsiderando a jurisprudência do STF e do STJ, assim como o que dispõe a CF e a legislação previdenciária, assinale a opção correta.Questão 457941201915267Direito PrevidenciárioCaso seja concedida aposentadoria especial a André, ele poderá retornar ao exercício de atividade que o exponha a agente prejudicial à saúde, nos term...Questão 457941201960719Direito PrevidenciárioCom relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. São considerados trabalhadores rurais os contribuintes individuais...Questão 457941201969912Direito PrevidenciárioIntegra o salário de contribuição no regime geral de previdência socialQuestão 457941202003132Direito PrevidenciárioNo regime geral da previdência social (RGPS), os benefícios previdenciários acumuláveis são a(s)