Cristiano é servidor público do Tribunal Regional ...

Q: Cristiano é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho há mais de 10 anos e, no exercício de suas funções, foi vítima de crime contra a honra praticado por Rodrigo, um jurisdicionado. Nessa hip

A) a ação penal é pública e incondicionada. | B) a ação penal privada somente poderá ser ajuizada pelo Ministério Público, uma vez que Cristiano é funcionário Público e estava no exercício de suas funções. | C) a ação penal somente poderá ser ajuizada por Cristiano, mediante queixa-crime. | D) Cristiano não poderá apresentar queixa-crime. | E) Cristiano, mediante queixa-crime, e o Ministério Público, mediante representação do ofendido, possuem legitimidade concorrente.

457941201914804

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal em Crimes Contra a Honra | Processo Penal

Cristiano é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho há mais de 10 anos e, no exercício de suas funções, foi vítima de crime contra a honra praticado por Rodrigo, um jurisdicionado.

Nessa hipótese, é correto afirmar que

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