Os agrotóxicos são classificados pela Anvisa de acordo com sua toxi...

A Resolução CNJ nº 400/2021, dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, e define logística sustentável como:

Esse tipo de poluição acontece quando existem partículas em suspensão, originárias do solo, por conta de atividades erosivas, extração de minérios e d...

“Pode se dizer, ainda, que o princípio aqui tratado está implícito na Constituição Federal, no inciso V do artigo 225, onde o legislador se preocupou ...

A condição ambiental deve ser considerada para a seleção de indicadores para as áreas de gerenciamento ambiental e para a definição de prioridades par...

Os métodos de Avaliação de Impacto Ambiental servem de referência nos estudos ambientais para determinar de forma mais precisa e significativa um impa...

O Sistema de Gestão Ambiental - SGA é uma estrutura organizacional que auxilia a empresa avaliar e controlar os impactos ambientais de suas atividades...

O Decreto de Crimes Ambientais dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para...

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

O processo administrativo sancionador é o rito da administração pública de responsabilização administrativa (ambiental) decorrente de condutas e ativi...

A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica ...