O instrumento de desenvolvimento econômico e social
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos
e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição
dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos,
ou outra destinação final ambientalmente adequada, e
que permite o descarte apropriado de materiais e principalmente a preservação ambiental, é