Os portadores do título de Doutor, obtido em Faculdade de
Filosofia, e que tenham defendido tese sobre tema
específico de Psicologia, ao requererem o registro
profissional de Psicólogo, deverão instruir a petição com os
seguintes documentos:
I. Carteira de Identidade.
II. Prova de quitação com o serviço militar.
III. Título Eleitoral.
IV. Diploma de Doutor devidamente registrado na
Diretoria do Ensino Superior do M.E.C..