O local do acidente de trânsito oferece risco para as vítimas, para aqueles que prestam auxílio a elas e para os demais ...

Veículos trafegando em velocidade reduzida, especialmente em decorrência de rampas ascendentes, restringem as características operacionais dos demais ...

Segundo a Resolução 292 do CONTRAN, para modificação de um Automóvel de passageiro para coleção, exige-se:

Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, quanto aos crimes, além de outras hipóteses que

No tocante à segurança, os veículos só poderão transitar pela via quando atendidos os requisitos e condições de segurança estabelecidos no Código de T...

Entre outras atribuições, compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,

Suponha que o Técnico de Segurança Antônio foi incumbido de transportar um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho até uma sessão extraordinária a s...

Devem ser transportadas nos bancos traseiros dos veículos, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, crianças com idade infe...

A Resolução n° 357 do CONTRAN estabelece as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JAR...

Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o pra...

O condutor estrangeiro, pretendendo continuar a dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro, deverá submeter-se aos Exames de Aptidão F...