Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201917119Na hipótese de caso fortuito ou de força maior, comprovadamente alheio à vontade do responsável, tornar materialmente im...1457941201917119Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE Sergipe | TCE SergipeNa hipótese de caso fortuito ou de força maior, comprovadamente alheio à vontade do responsável, tornar materialmente impossível o julgamento de mérito, as contas devem ser consideradas Aregulares. Bsuspensas. Ciliquidáveis. Dregulares com ressalva. Eextraordinárias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344082Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO relatório de atividades do TCE/PI, apresentado anualmente ao Plenário, é de competênciaQuestão 457941200582913Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA teor do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é do Tribunal Pleno a competência paraQuestão 457941201149718Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSobre a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é correto afirmar queQuestão 457941201159291Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDemetrius, agente público, foi condenado definitivamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em processo de julgamento de contas de gestão à el...Questão 457941201474401Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado de Goiás tem jurisdição própria e privativa em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua c...Questão 457941201725824Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm 2014, o Município do Rio de Janeiro emitiu os Relatórios de Gestão Fiscal − RGF da seguinte forma: I. com periodicidade quadrimestral. II. assinado...Questão 457941201987691Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sobre as sessões por ele realizadas é correto afirmar queQuestão 457941202014825Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA antiguidade do Conselheiro é regulada pelo RITCM/RJ e será determinada na seguinte ordem:Questão 457941202028388Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidera-se final a decisão em que o Tribunal de ContasQuestão 457941202042270Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica do TCM/GO é VEDADO ao Conselheiro do Tribunal