A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento
e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais,
população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo. Insta salientar
que, conforme normatização vigente no SUS, que define a organização em Redes
de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para um cuidado integral e direcionado
às necessidades de saúde da população, destaca a Atenção Básica como primeiro
ponto de atenção e porta de entrada preferencial do sistema, que deve ordenar os
fluxos e contrafluxos de pessoas, produtos e informações em todos os pontos de
atenção à saúde.
Considerando as diretrizes da Atenção Básica, análise as asserções abaixo:
I. Longitudinalidade do cuidado: pressupõe a continuidade da relação de
cuidado, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente e consistente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos na vida das pessoas, evitando a perda de referências e
diminuindo os riscos de iatrogenia que são decorrentes do desconhecimento das histórias de vida e da falta de coordenação do cuidado.
II. Resolutividade: reforça a importância da Atenção Básica ser resolutiva,
utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e
coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos
positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, centrada na
pessoa, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais. Deve ser capaz de resolver a grande maioria
dos problemas de saúde da população, coordenando o cuidado do usuário em outros pontos da RAS, quando necessário.
III. Integralidade: é o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos
do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de
doenças e agravos, da cura, da reabilitação, da redução de danos e
dos cuidados paliativos. Inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais
causadoras das doenças, e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins, além da ampliação da autonomia das pessoas e coletividade.
IV. Participação da comunidade: estimular a participação das pessoas, a
orientação comunitária das ações de saúde na Atenção Básica e a
competência cultural no cuidado, como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas
e coletividades do território, considerando ainda o enfrentamento dos
determinantes e condicionantes de saúde, através de articulação e integração das ações intersetoriais na organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas nas pessoas e no
exercício do controle social.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA: