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Após 90 dias da expedição do respectivo alvará de construção, a Prefeitura Municipal de Guarujá pretende exigir do proprietário de uma obra comum (que...
Considere que Luana é servidora pública do Município de Campinas e há 35 dias consecutivos não comparece no serviço. Contatada pelo seu superior hierá...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bauru, os representantes comunitários dos diversos segmentos da sociedade local que participarem de conse...
A respeito do sistema de avaliação de desempenho do servidor, previsto pela Lei Complementar nº 3/2021, é correto afirmar que
Considerando a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.
O CEPAC (o Certificado de Potencial Adicional de Construção) é um
A calçada ecológica, aprovada pela Lei Municipal no 8.153/2013, tem por finalidade:
Considere a seguinte situação hipotética: Maria, servidora efetiva da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba há 10 anos, gostaria de realizar um curso de...
A respeito do Imposto Sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base no Código Tributário do Município de Francisco Morato, assinale a alterna...
Nos termos do que disciplina a Lei Orgânica do Município de Itapevi, assinale a alternativa correta.