A descarbonização da economia é uma das principais metas buscadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa demanda vem atrelada à emergência climática e adquiriu maior evidência com a Conferência das Partes da Convenção--Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, (COP-26). No Brasil, o Decreto nº 11.550/2023 regulamentou o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, com a competência de articular e definir linhas de ação, no âmbito federal, referentes aos objetivos, às diretrizes e aos instrumentos previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), e o Decreto nº 9.073/2017 promulgou o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
São ações que geram efeitos de descarbonização em diferentes setores da economia, EXCETO a promoção do(a)