Com relação ao financiamento federal
destinado aos recursos que estão condicionados
à implementação de estratégias e programas
prioritários da Política Nacional de Atenção Básica,
são causas para a suspensão do repasse de
incentivos pelo Ministério da Saúde:
( ) Inexistência de Unidade Básica de Saúde
cadastrada para o trabalho das equipes.
( ) Ausência, por um período superior a 60 dias,
de qualquer um dos profissionais que compõem
as equipes, com exceção dos períodos em que a
contratação de profissionais esteja impedida por
legislação específica.
( ) Descumprimento da carga horária mínima
prevista para os profissionais das equipes.
( ) Ausência de alimentação de dados no sistema
de informação definidos pelo Ministério da saúde
que comprovem o início de suas atividades.
Assinale a alternativa CORRETA, sendo V
(verdadeiro) e F (falso):