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Das alternativas abaixo, segundo a dicção do contido na Lei de Execuções Penais, assinale aquela correspondente ao crime cujo condenado não será subme...
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta: