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O fundamento da produção de bens públicos para atender ao interesse coletivo corresponde ao princípio da impessoalidade, apesar de, numa sociedade dem...

Embora seja uma função estatal que pode ser assumida por particulares, o assistencialismo é uma espécie de “dever moral” do governo em relação às cate...

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O princípio da responsabilidade social baseia-se na premissa de que as empresas têm obrigações, primordialmente, com seus acionistas, utilizando os re...

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Constitui falta grave do servidor público a omissão do dever de comunicar seu próprio impedimento de atuar em processo administrativo.

Quando o Estado centraliza, pressupõe a existência de duas pessoas jurídicas distintas: o Estado e a entidade que executará o serviço, por ter recebid...

Para gestão institucional e acadêmica eficiente e participativa, a UFSB contará com uma estrutura organizacional “orbital” em rede, visando à otimizaç...