De acordo com a Lei nº 8.742/93, a Lei Orgânica da...

Q: De acordo com a Lei nº 8.742/93, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é correto afirmar sobre os Programas de Assistência Social:

A) O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), cujas diretrizes e procedimentos estão previstos na LOAS, integra a proteção social especial e articula os serviços socioassistenciais com as diversas políticas públicas. | B) As crianças e os adolescentes em situação de trabalho, inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), não terão as situações de trabalho identificadas, para preservação da dignidade. | C) O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) terá abrangência nacional e será desenvolvido pela União Federal visando à retirada de crianças e adolescentes entre 14 (quatorze) e 16 (dezesseis) anos em situação de trabalho. | D) O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) tem o objetivo de garantir o direito à convivência familiar e comunitária, prevenindo o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações. | E) Os programas voltados ao idoso e à integração da pessoa com deficiência serão definidos pelos Conselhos de Assistência Social, independentemente do benefício de prestação continuada e serviços socioassistenciais.

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De acordo com a Lei nº 8.742/93, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é correto afirmar sobre os Programas de Assistência Social:

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