Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201922079A Lei Complementar no 122/2018, que dispõe sobre o estatuto do servidor do Município de Macapá, estabelece que1457941201922079Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Macapá | Estatuto dos Servidores - Lei Complementar 122/2018A Lei Complementar no 122/2018, que dispõe sobre o estatuto do servidor do Município de Macapá, estabelece queAclasse é o conjunto de cargos de mesma profissão, natureza do trabalho ou atividade.Bcargo em comissão é o de livre nomeação e exoneração, e destina-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia, assessoramento e assistência.Creferência é a divisão básica da carreira.Dsão de caráter permanente os cargos efetivos e os em comissão.Egrupo ocupacional é o conjunto de carreiras ou cargos isolados, conforme especificado em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183464Legislação Municipal (Geral)Nos termos do Decreto nº 18.199/2013, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Campinas, os prestadores dos serviços públi...Questão 457941200255275Legislação Municipal (Geral)Sobre o estágio probatório a que está sujeito o servidor público do Município de São Luís do Maranhão, é correto afirmar queQuestão 457941200269973Legislação Municipal (Geral)O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que o controle interno de cada esfera de poder deve auxiliar o Legislativo no exercício do controle exter...Questão 457941200492426Legislação Municipal (Geral)A Lei n° 5.547, de 04 de dezembro de 2015, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru - CARUARUPREV, estatui queQuestão 457941201128051Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o funcionário que, dentro de cinco anos contados da data da primeira co...Questão 457941201208293Legislação Municipal (Geral)Um servidor de determinada Prefeitura foi autor de conduta escandalosa na repartição. Na forma ditada pela Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe so...Questão 457941201367033Legislação Municipal (Geral)Campinas produz certa quantidade de resíduos da construção civil. A Lei Municipal, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Cons...Questão 457941201544925Legislação Municipal (Geral)Carla detém a posse de determinado imóvel por força de contrato de locação. A propósito do fato narrado, CarlaQuestão 457941201808756Legislação Municipal (Geral)O Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Município − PGM de São Luís, aprovado pelo Decreto Municipal no 15.717/95, estabelece queQuestão 457941202021529Legislação Municipal (Geral)As áreas de Proteção e de Preservação Permanente, segundo o que prevê expressamente o Plano Diretor do Município de Campinas,