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A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O sujeito ativo no delito em...

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457941201922417
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Trabalho análogo à escravidão
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.

O sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pessoa, embora, em regra, seja o empregador ou seus prepostos, e o sujeito passivo só poderá ser alguém vinculado a determinada relação de trabalho.
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