O caso hipotético a seguir contextualiza a questão.
Leia-o atentamente.
Um engenheiro civil foi solicitado para avaliar uma edificação recém-entregue em determinado município do estado de Pernambuco. Após dois anos da entrega, o proprietário da edificação notou o surgimento de fissuras nas paredes e solicitou uma análise
técnica do engenheiro João. O engenheiro fez a vistoria no local e constatou que as fissuras são oriundas de problemas no
assentamento de alvenaria e que não foram causadas por ações externas, como vibrações ou fundação inadequada, mas sim
por falhas na execução do serviço.
Sobre os prazos de garantia recomendados em uma edificação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Para estabelecer os prazos de garantia, são considerados fatores que afetam a probabilidade de ocorrência de falhas atribuíveis ao processo de produção como um todo, desde o projeto até a assistência técnica pós-entrega.
( ) Os prazos de garantia são estabelecidos em função da vida útil de projeto e possuem relação com a vida útil, a durabilidade e o envelhecimento natural dos sistemas, componentes e equipamentos das edificações.
( ) As falhas decorrentes do uso e operação em desacordo com as orientações recebidas pelo proprietário, ou pela ausência ou deficiência de manutenção realizada pelo proprietário, não são suportadas pelas garantias oferecidas pelo incorporador, construtor e prestador de serviços de construção.
( ) O prazo de garantia pode ser definido pelo tempo em que um fornecedor é responsável perante o consumidor por corrigir falhas, nos produtos por ele fornecidos, originadas no processo de sua concepção e produção, podendo ser um tempo definido em lei (prazo de garantia legal) ou oferecido pelo fornecedor (prazo contratual).