O texto intitulado Second-Generation Fiscal Rules: Balancing
Simplicity, Flexibility, and Enforceability, elaborado por diversos
autores e publicado em abril de 2018 fornece uma definição clara
e concisa de regras fiscais, explicando seu propósito e objetivos
principais. Pode ser considerado um texto de referência
introdutório sobre o tema das regras fiscais.
Assim, a partir dos conceitos de regras fiscais disseminados a partir
dessa fonte de referência, a estratégia que pode ajudar os países
a equilibrar a simplicidade e a flexibilidade na implementação de
regras fiscais é