A Lei n.o 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Acerca do disposto no texto legal, assinale a alternativa correta.

Os servidores que, legalmente, acumulam dois empregos são proibidos de exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apenas o Estado tem o dever de estabelecer as condições de acesso às ações e aos serviços de saúde, não cabendo tal obrigação, por exemplo, à sociedade.

A iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter complementar.

Os serviços públicos que integram o SUS não podem constituir campo de prática para o ensino e a pesquisa.

O acesso aos serviços públicos de saúde deve ser restrito a algumas categorias de contribuintes, situação essa que dever ser garantida pelo poder público.

A Lei n.o 8.080/1990, também conhecida como Lei Or...

Questão 457941200091464Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A periodicidade dos cursos de educação continuada e de aperfeiçoamento para o agente comunitário de saúde deverá ser

#Estrutura e Funcionamento do SUS#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941200498660Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Com base na Portaria nº 2.488/2011, assinale a opção correta, acerca das competências dos agentes comunitários de saúde (ACS).

#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941200506439Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) foi implantado em 1977 e entrou em vigor nacionalmente em 1979. Sendo assim, assinale a alternativa q...

#Epidemiologia e Saúde Pública

Questão 457941200746170Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Acerca de noções de epidemiologia, julgue o item.O estudo de coorte é um estudo epidemiológico observacional em que, frente à exposição ou não ao fato...

#Epidemiologia e Saúde Pública

Questão 457941200862794Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Integralidade é um conceito primordial tanto para o SUS quanto para a atenção primária à saúde (APS). No caso da APS, o termo tem uma história própria...

#Princípios e Diretrizes do SUS#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS

Questão 457941200889685Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei n.° 8.080/1990, completou 25 anos em 2015. Essa Lei aborda as condições para se promover, proteger e recuperar a sa...

#Políticas de Saúde no Brasil#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Histórico do Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201033824Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Conforme as diretrizes da Lei nº 8.080/1990 – Sistema Único de Saúde (SUS) –, julgue o item seguinte.No contexto municipal, o SUS poderá organizar‑se ...

#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS

Questão 457941201353370Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Uma publicação de 2021 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o sistema de saúde do Brasil faz comparações entre os...

#Epidemiologia e Saúde Pública

Questão 457941201984901Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

O município de Profecias está situado em uma região de ampla dispersão territorial, onde as comunidades enfrentam desafios socioeconômicos que incluem...

#Epidemiologia e Saúde Pública

Questão 457941202060329Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.A direção do Sistema Único de Saúde é única e ...

#Princípios e Diretrizes do SUS#Histórico do Sistema Único de Saúde (SUS)#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

A Lei n.o 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, ...

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