Considerando o Pacto pela Saúde aprovado pela Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, associe corretamente o componente à sua respectiva descrição.
COMPONENTES
1 - Pacto pela Vida
2 - Pacto de Gestão
3 - Pacto em Defesa do SUS
DESCRIÇÕES
( ) Representa o movimento da gestão pública por
resultados, sendo realizado mediante explicitação,
por parte dos entes federados, dos compromissos orçamentários e financeiros necessários para o alcance
de suas metas.
( ) Diz respeito a ações de repolitização da saúde,
envolvendo a articulação das três esferas federativas
para reforçar o sistema de saúde como política de
Estado e a saúde como direito de cidadania e implementando projetos de mobilização social.
( ) Promove o desenvolvimento do federalismo mais
cooperativo no Sistema Único de Saúde, a descentralização, a desburocratização de processos normativos, a estruturação das regiões sanitárias e o fortalecimento das Comissões Intergestores Bipartite (CIB),
buscando, na pactuação em cada CIB, as melhores
soluções para questões como o acesso, a regulação e
a gestão dos serviços de saúde.
A sequência correta dessa associação é