Diante da preocupação global com a propagação de agentes etiológico...

A malária, também conhecida por paludismo, é uma doença infecciosa febril aguda causada por:

A Constituição Federal determina que a sociedade deve participar da gestão do sistema de saúde. Nesse sentido, existe um órgão instalado, em caráter p...

Uma determinada doença conhecida popularmente como “paralisia infantil”, infectocontagiosa, acometendo em geral os membros inferiores, de forma assimé...

Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH) busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mud...

Sobre a participação complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Lei nº 8080 veta:

A legislação vigente define Vigilância Epidemiológica como:

Um fenômeno de saúde pública que ocorre quando uma doença tem recorrência em uma região, mas sem aumentos significativos no número de casos, manifesta...

São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento e a internação domiciliar, realizados por:

O controle social do SUS é exercido por diferentes órgãos. A deliberação sobre as diretrizes para o estabelecimento de prioridades para as ações e ser...

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em junho de 2009, é uma das mais importantes ferramentas pa...