A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. A e...

Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais...

No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item subsequente.Uma das normas básicas do Direito Internacional Humanitário,...

Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).A integração e a difusão dos sistemas de informações em direitos human...

Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humano...

O compromisso do Brasil de que as estruturas que venham a ser construídas facilitem a comunicação das pessoas com deficiência é uma das determinações ...

Com base na Convenção sobre os Direitos da Criança — Decreto n.º 99.710/1990 —, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.A presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase de ...