De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da
Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas,
E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(_) É dever apenas da família da pessoa com deficiência
comunicar à autoridade competente qualquer forma de
ameaça ou de violação aos direitos.
(_) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma
de negligência, discriminação, exploração, violência,
tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou
degradante. Para fins dessa proteção, são considerados
especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a
mulher e o idoso, com deficiência.
(_) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de
benefícios decorrentes de ação afirmativa.