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São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

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Assinale a alternativa INCORRETA em relação às proibições das formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos.

Área rural consolidada é a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com:

Em relação as definições utilizadas em projetos de rede de distribuição de água para abastecimento público. Assinale a alternativa correta que corresp...

A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de:

Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Visando obter maior eficiência nas ações de combate a incêndio, tornando...

O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancela...

A definição abaixo pertence a qual termo? Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídrico...

Tem a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos proce...