Susana, turista espanhola, grávida de 8 meses, ent...

Q: Susana, turista espanhola, grávida de 8 meses, entrou em trabalho de parto enquanto estava visitando Campo Grande. Foi atendida em um hospital público da cidade, onde deu à luz a sua filha Roseta. Dia

A) Susana deve ressarcir os gastos hospitalares aos cofres públicos, pois o SUS é apenas para cidadãos brasileiros; | B) Susana só poderia ser atendida após promoção do Ministério Público atuante na Vara de Família; | C) Susana só poderia ser atendida em hospital público após a autorização judicial da Vara de Infância; | D) o hospital agiu corretamente, pois todas as mulheres têm direito a atenção humanizada no parto pelo SUS; | E) o hospital não deveria ter prestado atendimento sem que houvesse decisão judicial da Vara de Família.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Políticas Públicas no Sistema Único de Saúde

Susana, turista espanhola, grávida de 8 meses, entrou em trabalho de parto enquanto estava visitando Campo Grande. Foi atendida em um hospital público da cidade, onde deu à luz a sua filha Roseta.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:

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