Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.A DP deve priorizar a solução e...

Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Conforme entendimento do STF, a vertente extrajudicial da assistência jurídica prestada pel...

Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue o item subsequente.O estágio na DPU é reservado a estudantes de direito matriculados nos quatro últi...

Os familiares de uma vítima de delito de homicídio procuraram a Defensoria Pública a fim de que o órgão os representasse como assistente de acusação n...

De acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função institucional da DP

A respeito dos aspectos relativos à missão institucional da defensoria pública, considerando as disposições da CF e a jurisprudência dos tribunais sup...

Em relação às atribuições e ao poder de requisição do DP, assinale a opção correta.

Conforme previsão expressa da Lei Complementar n.º 80/1994, constitui prerrogativa de membro da DPE

Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...

A respeito da Defensoria Pública, julgue o item a seguir. A garantia de autonomia administrativa das Defensorias Públicas está estabelecida desde a pr...

Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. O...