Um estudo recente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial apresenta a existência de uma séria limitação de fontes de financiamento de longo prazo na economia brasileira, problema que, se for conduzido de modo inadequado, pode transformar-se em fator restritivo ao crescimento econômico e de instabilidade, frustrando o ciclo de desenvolvimento. Embora com menor preponderância no financiamento global, ainda restará fundamental papel aos instrumentos públicos de financiamento, enquanto alavancas da estratégia de desenvolvimento do país e mecanismos anticíclicos. Sobre as ações propostas, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas.
I. Em relação à Isonomia tributária, a sugestão é que a isenção do imposto de renda aos investidores estrangeiros na compra de títulos públicos seja estendida aos compradores de títulos coorporativos, letras financeiras dos bancos e demais títulos de longo prazo.
II. Sobre Infraestrutura/Habitação, um incentivo importante nessa área seria a redução do recolhimento compulsório dos bancos em proporção aos financiamentos por eles concedidos, desde que obedeçam ao prazo mínimo de 10 anos e sejam direcionados para a infraestrutura/habitação.
III. Na segurança jurídica e marco regulatório. São indicadas ainda diversas medidas para conferir maior segurança para operações longas e para o estabelecimento de marcos regulatórios mais condizentes com as operações de longo prazo, como registros de informações de crédito adequados e a criação do cadastro positivo.
IV. O estabelecimento de condições que reduzam a formação de mercados secundários de títulos e de securitização de empréstimos de longo prazo, com a finalidade de desconcentração dos investimentos na esfera financeira.