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Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Com base na Lei Estadual nº 11.520/2000, são objetivos da Política Federal de Saneamento Básico: 1. Contribuir para o desenvolvimento nacional, a redu...
Constatada a infração ambiental, uma das medidas administrativas que o agente autuante pode adotar é a demolição. Sobre essa medida, analise as assert...
De acordo com o Decreto Federal no 6.514/2008, a sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as in...
A Lei nº 14.904/2024 estabelece diretrizes fundamentais para os planos de adaptação à mudança do clima, visando reduzir a vulnerabilidade e fortalecer...
Os resíduos orgânicos são constituídos basicamente por restos de animais ou vegetais descartados de atividades humanas. O descarte inadequado de resíd...
De acordo com o Plano Diretor do município, considera-se __________________ os parques urbanos e naturais, praças, sítios e paisagens, assim como o...
Para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/2012, área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hí...
Em uma linha de transmissão de grande extensão, implantada próxima a terrenos úmidos, indique qual alternativa representa o principal impacto ambienta...
“A Amazônia está em chamas. A floresta registrou 59 mil focos de fogo desde janeiro até agora. O número é o maior desde 2008 e pode aumentar, já que o...