O decreto de nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº...

Documentos do Ministério da Saúde definem Vigilância Ambiental como:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o que NÃO compete à direção municipal do SUS?

De acordo com a Portaria Nº 825/16, que dispõem sobre a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em relação aos Objetivos do Serv...

Com base no “Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão”, documento pactuado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro ...

A Lei Orgânica da Saúde, também conhecida como Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recupera...

Segundo a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, são diretrizes do SUS a serem operacionalizadas na Atenção Básica, EXCETO:

De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, a NOB-SUS/96, que dispõe sobre a definição de estratégias e movimentos táticos par...

A gripe H1N1 é caracterizada como doença causada por uma mutação do vírus da gripe. É conhecida como gripe Influenza tipo A ou popularmente gripe suín...

As leishmanioses são um conjunto de doenças causadas por protozoários do gênero Leishmania e da família Trypanosomatidae. De modo geral, essas enfermi...

Como é chamado o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicio...