Em relação ao processo de licenciamento com Avalia...

Q: Em relação ao processo de licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental no estado de São Paulo, é correto afirmar que

A) após a análise do Relatório Ambiental Preliminar, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo poderá considerar que a atividade ou empreendimento proposto necessitará de estudos ambientais mais aprofundados indicando a realização do Estudo Ambiental Complexo. | B) o procedimento que tem como objetivo a concessão de Licença Prévia para empreendimentos ou atividades consideradas de impacto ambiental muito pequeno e não significativo se iniciará com a protocolização do Relatório Ambiental Preliminar. | C) o Termo de Referência é o documento técnico apresentado pela Cetesb e que norteia a elaboração dos estudos ambientais. | D) a solicitação de Licença Prévia para atividades, obras ou empreendimentos considerados como potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente deverá ser instruída pelo Relatório Ambiental Preliminar. | E) o procedimento que tem como objetivo a concessão de Licença Prévia a atividades ou empreendimentos considerados potencialmente causadores de degradação é o Relatório Ambiental Preliminar.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Sustentabilidade | Análise de Impacto Ambiental | Políticas Públicas e Legislação

Em relação ao processo de licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental no estado de São Paulo, é correto afirmar que

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