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A respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias, a constituição federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuiç...
A respeito das limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto jurídico que veda a instituição de tributos sobre livros, jornais, periódicos e o papel des...
Assinale a alternativa que apresenta o(s) exemplo(s) de imposto(s) na modalidade do estágio de lançamento por homologação ou autolançamento da receita...
Assinale a alternativa correta.
Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, a partir do disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
Analise as afirmativas abaixo conforme dispõe a Constituição Federal de 1988. 1. É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites e...