No SUS, o principal modelo para a organização da Atenção Primária à...

A afirmativa: “Reitera a importância da participação e do controle social com o compromisso de apoio à qualificação do SUS” faz parte do Pacto:

De acordo com o Art. 6º da Lei 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras, EXCETO:

Faz parte das prioridades pactuadas na Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 que Divulga o Pacto pela Saúde.

No intuito de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), foi instituído o Programa Mais Médicos através da Lei nº 12....

Segundo a Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS de 2010, entende se por Intersetorialida...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Seção II da Saúde no artigo 198, versa que: “As ações e serviços públicos de saúde integram ...

A Rede de Atenção à Saúde possui diversos atributos essenciais ao seu funcionamento conforme está descrito na Portaria nº 4.279/2010 de 30 de dezembro...

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organiza...

O processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde e que visa o planejament...

A Política Nacional de Humanização (PNH) incentiva a valorização dos usuários, a valorização dos trabalhadores e aprimoramento dos gestores no process...